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Mesquita recebe Selo Diamante com 96,87% na avaliação de transparência pública

Fonte: Poder em Foco

Mesquita recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública em cerimônia do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na terça-feira, 17 de novembro. Na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o município alcançou 96,87% de conformidade e cumpriu todos os critérios essenciais exigidos.

O resultado colocou a prefeitura na primeira posição da Região Metropolitana e em segundo lugar entre os 92 municípios fluminenses, atrás de São Pedro da Aldeia. A Câmara Municipal de Mesquita também recebeu a certificação Diamante, pela primeira vez.

A solenidade integrou o balanço estadual dos cinco anos do PNTP e reconheceu 54 órgãos públicos do estado. Foram distribuídos 17 Selos Diamante, 24 Selos Ouro e 13 Selos Prata.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o programa verifica a divulgação de receitas, despesas, contratos, obras, planejamento e prestação de contas. A avaliação também considera acessibilidade e acesso à informação.

Em Mesquita, o Portal da Transparência reúne informações da administração municipal e permite aos cidadãos consultar a utilização dos recursos públicos, acompanhando ações e despesas da prefeitura.

O município havia recebido o Selo Ouro em 2023, quando registrou índice de 88,21%. Em 2024, passou à categoria Diamante, com 96,89%. O histórico inclui a liderança estadual em levantamento do Ministério Público do Rio de Janeiro de 2020 e a nota máxima na segunda edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, da Controladoria-Geral da União, em 2021.

No país, o ciclo de 2026 avaliou mais de 10.800 portais dos três Poderes e das três esferas de governo. O índice médio nacional foi de 69,6%, e 2.882 portais obtiveram certificações Diamante, Ouro ou Prata.

Republicado de Poder em Foco. Fonte: Poder em Foco. Fontes e créditos originais preservados.

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